• Fontes e Princípios
• Constituição Federal
• Título VI – Da Tributação E Do Orçamento
• Capítulo I – Do Sistema Tributário Nacional
• Seção I – Dos Princípios Gerais
• Seção II – Das Limitações Do Poder De Tributar
• Seção III – Dos Impostos Da União
• Seção IV – Dos Impostos Dos Estados E Do Distrito Federal
• Seção V – Dos Impostos Dos Municípios
• Seção VI – Da Repartição Das Receitas Tributárias
• Código Tributário Nacional
• Livro Primeiro – Sistema Tributário Nacional
• Título I – Disposições Gerais
• Título II – Competência Tributária
• Capítulo I – Disposições Gerais
• Capítulo II – Limitações Da Competência Tributária
• Título III – Impostos
• Capítulo I – Disposições Gerais
• Capítulo II – Impostos Sobre O Comércio Exterior
• Capítulo III – Impostos Sobre O Patrimônio E A Renda
• Capítulo IV – Impostos Sobre A Produção E A Circulação
• Capítulo V – Impostos Especiais
• Título IV – Taxas
• Título V – Contribuição De Melhoria
• Livro Segundo – Normas Gerais De Direito Tributário
• Título I – Legislação Tributária
• Capítulo I – Disposições Gerais
• Capítulo II – Vigência Da Legislação Tributária
• Capítulo III – Aplicação Da Legislação Tributária
• Capítulo IV – Interpretação E Integração Da Legislação Tributária
• Título II – Obrigação Tributária
• Capítulo I – Disposições Gerais
• Capítulo II – Fato Gerador
• Capítulo III – Sujeito Ativo
• Capítulo IV – Sujeito Passivo
• Capítulo V – Responsabilidade Tributária
• Título III – Crédito Tributário
• Capítulo I – Disposições Gerais
• Capítulo II – Constituição De Crédito Tributário
• Capítulo III – Suspensão Do Crédito Tributário
• Capítulo IV – Extinção Do Crédito Tributário
• Capítulo V – Exclusão De Crédito Tributário
• Capítulo VI – Garantias E Privilégios Do Crédito Tributário
• Título IV – Administração Tributária
• Capítulo I – Fiscalização
• Capítulo II – Dívida Ativa
• Capítulo III – Certidões Negativas
• Lei Nº 6.830, De 22 De Setembro De 1980.
• Lei Complementar Nº 116, De 31 De Julho De 2003.
• Lei Nº 8.137, De 27 De Dezembro De 1990.
• Lei Nº 8.397, De 6 De Janeiro De 1992.
• Lei Complementar Nº 160, De 7 De Agosto De 2017.
• Lei Complementar Nº 24, De 7 De Janeiro De 1975.

• Módulo 1: Lei 8.213
• Módulo 2: Lei 8.212
• Módulo 3: Previdenciário na CF
• Módulo 4: Súmulas STF, STJ e TNU
• Módulo 5: Decreto 3.048/99
• Módulo 6: Lei 8.742/93 – LOAS
• Módulo 7: Legislação Penal Previdenciária
• Módulo 8: Lei Complementar 108/01
• Módulo 9: Lei Complementar 109/01
• Módulo 10: Lei 9.717/98
• Módulo 11: Lei 12.618/12

Módulo 1: Teoria da Constituição.

Módulo 2: Princípios Fundamentais.

Módulo 3: Direitos Individuais.

Módulo 4: Direitos Sociais.

Módulo 5: Direitos da Nacionalidade.

Módulo 6: Direitos Políticos e Partidos Políticos.

Módulo 7: Organização Político-Administrativa do Estado.

Módulo 8: Intervenção Federal e Estadual.

Módulo 9: Poder Legislativo.

Módulo 10: Processo Legislativo.

Módulo 11: Fiscalização, Contábil, Financeira e Orçamentária.

Módulo 12: Poder Executivo.

Módulo 13: Poder Judiciário.

Módulo 14: Funções Essenciais à Justiça.

Módulo 15: Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas.

Módulo 16: Administração Pública.

Módulo 17: Ordem Social: Seguridade Social.

Módulo 18: Ordem Social: Educação, Cultura e Desporto.

Módulo 19: Ordem Social: Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação Social.

Módulo 20: Ordem Social: Meio Ambiente, Família e Índios.

Módulo 21: Legislação Especial:

• Lei 1.579 – CPIs
• Lei 4.717 – Lei de Ação Popular
• Lei 7.347 – Lei de Ação Civil Pública
• Lei 9.507 – Habeas Data
• Lei 9.868 – Lei de ADI, ADC e ADO
• Lei 9.882 – ADPF
• Lei 11.417 – Súmula Vinculante
• Lei 12.016 – Mandado de Segurança
• Lei 12.562 – ADI Interventiva
• Lei 13.300 – Mandado de Injunção.

Módulo 1: Conceitos iniciais de Direito Administrativo.

Módulo 1.1: Princípios.

Módulo 2: Poderes Administrativos.

Módulo 3: Organização da Administração Pública.

Módulo 3.1: Entidades do Terceiro Setor.

Módulo 3.2: Consórcios – Lei Nº 11.107.

Módulo 3.3: Estatuto das EP e SEM – Lei 13.303.

Módulo 4: Atos Administrativos.

Módulo 5: Controle.

Módulo 6: Licitações e Contratos – Lei 8.666 + Atualização da nova Lei Nº 14.133.

Módulo 7: Lei 10.520.

Módulo 7.1: Decretos 3.555.

Módulo 7.2: Lei 12.462 – RDC.

Módulo 8: Serviços Públicos.

Módulo 8.1: PPPs – Lei 11.079.

Módulo 9: Agentes Públicos

Módulo 9.1: Lei 8.112.

Módulo 10: Responsabilidade Civil do Estado.

Módulo 11: Lei de Improbidade Administrativa – Lei Nº 8.429 + Atualização da nova Lei Nº 14.230.

Módulo 12: Processo Administrativo Federal – Lei 9.784.

Módulo 13: Intervenção do Estado na Propriedade.

Módulo 14: Bens Públicos.

Módulo 1: Princípios, conceitos e fontes do Direito Penal.

Módulo 2: Aplicação da Lei Penal. Infração Penal. Disposições Preliminares do CP.

Módulo 3: Crimes – Parte 1

Módulo 4: Crimes – Parte 2

Módulo 5: Concurso de Pessoas.

Módulo 6:  Concursos de crimes.

Módulo 7: Penas – Parte 1.

Módulo 8: Penas – Parte 2.

Módulo 9.1: Crimes contra a pessoa Crimes Contra a Vida.

Módulo 9.2: Crimes contra a pessoa Lesões Corporais, Periclitação e Crimes Contra honra.

Módulo 9.3: Crimes contra a pessoa Crimes Contra a Liberdade Individual.

Módulo 10: Crimes contra a Administração Pública.

Módulo 11: Crimes contra o Patrimônio.

Módulo 12: Crimes contra a Fé Pública.

Módulo 13: Crimes contra a Dignidade Sexual.

Módulo 14: Crimes contra a Propriedade Imaterial, Organização do trabalho, Sentimento Religioso e Respeito aos Mortos.

Módulo 15: Crimes Contra a família, a incolumidade pública e a paz pública.

Módulo 1: Direito processual penal fundamentos e aspectos essenciais.

Módulo 2: Inquérito Policial.

Módulo 3: Ação Penal.

Módulo 4: Ação Civil.

Módulo 5: Sujeitos Processuais.

Módulo 6: Nulidades.

Módulo 7: Citações e Intimações.

Módulo 8: Processos Incidentes.

Módulo 9: Medidas Assecuratórias.

Módulo 10: Medidas Cautelares.

Módulo 11: Prisões Cautelares.

Módulo 12: Prisões Domiciliar e Outras Medidas Cautelares

Módulo 13: Liberdade Provisória

Módulo 14: Provas

Módulo 15: Sentença e Coisa Julgada

Módulo 16: Procedimento Comum Ordinário e Sumário

Módulo 17: Procedimento no Tribunal do Júri.

Módulo 18:  JECRIM – Lei 9.099

Módulo 19: Procedimentos Especiais.

Módulo 20:  Recursos Criminais

Módulo 21: Competência e Jurisdição.

Módulo 22: Meios Autônomos de Impugnação.

Módulo 1: Lei de Execução Penal – Lei 7.210.

Módulo 2: Lei de Drogas – Lei 11.343.

Módulo 3: Lei de Combate aos Crimes Ambientais.

Módulo 4: Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826.

Módulo 5: Lei Maria da Penha – Lei 11.340.

Módulo 6: Lei das Organizações Criminosas – Lei 12.850.

Módulo 7: Crimes de Lavagem – Lei 9.613.

Módulo 8: Lei de Contravenções Penais – D.L 3.688

Módulo 9: Crimes de Abuso de Autoridade – Lei 13.869.

Módulo 10: Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária – Lei 8.137.

Módulo 11: Crimes de Trânsito – Lei 9.503.

Módulo 12: Lei dos Crimes de Racismo – Lei 7.716.

Módulo 13: Lei de Crimes Hediondos – Lei 8.072.

Módulo 14: Crimes do Estatuto do Idoso – Lei 10.741.

Módulo 15: Lei da Interceptação Telefônica – Lei 9.296.

Módulo 16: Crimes Contra o Sistema Financeiro – Lei 7.492.

Módulo 17: Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal – Lei 10.259.

Módulo 18: Lei dos Crimes Contra o Consumidor – Lei 8.078.

Módulo 19: Lei de Identificação Criminal do Civilmente Identificado – Lei 12.037.

Módulo 20: Lei da Prisão Temporária – Lei 7.960.

Módulo 21: Lei dos Crimes de Tortura – Lei 9.455.

Módulo 22: Lei Contra o Crime de genocídio – Lei 2.889. Delegado de Polícia – Lei 12.830.

Módulo 23: Lei da Expedição de Carteiras de Identidade – Lei 7.116.

Módulo 24: Lei de Identificação Pessoal – Lei 5.553.

Módulo 25: Lei de Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia – Lei 12.830.

Módulo 26: Lei de Migração – Lei 13.445.

Módulo 27: ECA – Aspectos Penais e Processuais Penais – Lei 8.069.

Módulo 28: Lei de segurança para estabelecimentos financeiros.

Módulo 29: Lei de Controle de Fiscalização de Produtos Químicos – Lei 10.357

Módulo 30: Crimes Eleitorais.

Módulo 01: Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.

Módulo 02: Direito Civil – Art. 1º ao 78.

Módulo 03: Direito Civil – Art. 79 ao 232.

Módulo 04: Direito Civil – Art. 389 ao 480.

Módulo 05: Direito Civil – Art. 481 ao 652.

Módulo 06: Direito Civil – Art. 653 ao 802.

Módulo 07: Direito Civil – Art. 803 ao 926.

Módulo 08: Direito Civil – Art. 927 ao 954.

Módulo 09: Direito Civil – Art. 955 ao 1.196.

Módulo 10: Direito Civil – Art. 1.197 ao 1.276.

Módulo 11: Direito Civil – Art. 1.277 ao 1.368-F.

Módulo 12: Direito Civil – Art. 1.369 ao 1.510-E.

Módulo 13: Direito Civil – Art. 1.511 ao 1.638.

Módulo 14: Direito Civil – Art. 1.639 ao 1.783-A.

Módulo 15: Direito Civil – Art. 1.784 ao 1.912.

Módulo 16: Direito Civil – Art. 1.913 ao 2.038.

Módulo 17: Direito Civil – Legislações Extraordinárias.

Módulo 01: CPC – Art. 1º ao 69.

Módulo 02: CPC – Art. 70 ao 138.

Módulo 03: CPC – Art. 139 ao 235.

Módulo 04: CPC – Art. 236 ao 317.

Módulo 05: CPC – Art. 318 ao 368.

Módulo 06: CPC – Art. 369 ao 512.

Módulo 07: CPC – Art. 513 ao 609.

Módulo 08: CPC – Art. 610 ao 770.

Módulo 09: CPC – Art. 771 ao 875.

Módulo 10: CPC – Art. 876 ao 925.

Módulo 11: CPC – Art. 926 ao 993.

Módulo 12: CPC – Art. 994 ao 1.026.

Módulo 13: CPC – Art. 1.027 ao 1.072.

Módulo 14: CPC – Legislação Extravagante.

• Conceitos, características e classificações do orçamento
• Princípios orçamentários
• Constituição federal
• Afo – outros dispositivos importantes na cf/88
• Ciclo orçamentário – pontos mais relevantes
• Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
• Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000
• Instrução normativa stn nº 3 de 23/05/2001
• Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001.
• Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999
• Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986

Módulo 1: Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Pacto de San José.

Módulo 2: Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial

Módulo 3: Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.

Módulo 4: Convenção sobre os Direitos da Criança.

Módulo 5: Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência.

Módulo 6: Corte Interamericana x Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Módulo 7: Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Módulo 8: Direitos Humanos na Constituição Federal e Lei 10.216.

Módulo 9: Noções Fundamentais dos Direitos Humanos.

Módulo 10: Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.

Módulo 11: Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

Módulo 12: Programa Nacional de Direitos Humanos.

Módulo 13: Regras de Mandela.

Módulo 1: Aula 1 – Introdução.

Módulo 2: Aula 2 – Acentuação Gráfica.

Módulo 3: Aula 3 – Pronome.

Módulo 4: Aula 4 – Colocação pronominal.

Módulo 5: Aula 5 – Conjugação Verbal.

Módulo 6: Aula 6 – Sintaxe I

Módulo 7: Aula 07 – Sintaxe II

Módulo 8: Aula 8 – Concordância Verbal.

Módulo 9: Aula 9 – Regência Verbal.

Módulo 10: Aula 10 – Crase.

Módulo 11: Aula 11 – Uso da Vírgula.

Módulo 12: Aula 12 – Apêndice.

Módulo 1: Hardware x Software.

Módulo 2: Windows 10

Módulo 3: Linux.

Módulo 4: Libre Office – Broffice.

Módulo 5: Libre Office – Broffice – Writer.

Módulo 6: Libre Office – Broffice – Calc.

Módulo 7: Microsoft Word.

Módulo 8: Microsoft Excel.

Módulo 9: Redes de computadores.

Módulo 10: Internet x Intranet x Extranet.

Módulo 11: Protocolo e serviços.

Módulo 12: Site de busca e pesquisa.

Módulo 13: Computação em Nuvem.

Módulo 14: Redes Sociais.

Módulo 15: E-mail e Webmail.

Módulo 16: Segurança de informação.

Módulo 17: Navegadores.

Módulo 18: Extensão de Arquivo.