Módulo 1: Teoria da Constituição.

Módulo 2: Princípios Fundamentais.

Módulo 3: Direitos Individuais.

Módulo 4: Direitos Sociais.

Módulo 5: Direitos da Nacionalidade.

Módulo 6: Direitos Políticos e Partidos Políticos.

Módulo 7: Organização Político-Administrativa do Estado.

Módulo 8: Intervenção Federal e Estadual.

Módulo 9: Poder Legislativo.

Módulo 10: Processo Legislativo.

Módulo 11: Fiscalização, Contábil, Financeira e Orçamentária.

Módulo 12: Poder Executivo.

Módulo 13: Poder Judiciário.

Módulo 14: Funções Essenciais à Justiça.

Módulo 15: Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas.

Módulo 16: Administração Pública.

Módulo 17: Ordem Social: Seguridade Social.

Módulo 18: Ordem Social: Educação, Cultura e Desporto.

Módulo 19: Ordem Social: Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação Social.

Módulo 20: Ordem Social: Meio Ambiente, Família e Índios.

Módulo 21: Legislação Especial:

• Lei 1.579 – CPIs
• Lei 4.717 – Lei de Ação Popular
• Lei 7.347 – Lei de Ação Civil Pública
• Lei 9.507 – Habeas Data
• Lei 9.868 – Lei de ADI, ADC e ADO
• Lei 9.882 – ADPF
• Lei 11.417 – Súmula Vinculante
• Lei 12.016 – Mandado de Segurança
• Lei 12.562 – ADI Interventiva
• Lei 13.300 – Mandado de Injunção.

Módulo 1: Conceitos iniciais de Direito Administrativo.

Módulo 1.1: Princípios.

Módulo 2: Poderes Administrativos.

Módulo 3: Organização da Administração Pública.

Módulo 3.1: Entidades do Terceiro Setor.

Módulo 3.2: Consórcios – Lei Nº 11.107.

Módulo 3.3: Estatuto das EP e SEM – Lei 13.303.

Módulo 4: Atos Administrativos.

Módulo 5: Controle.

Módulo 6: Licitações e Contratos – Lei 8.666 + Atualização da nova Lei Nº 14.133.

Módulo 7: Lei 10.520.

Módulo 7.1: Decretos 3.555.

Módulo 7.2: Lei 12.462 – RDC.

Módulo 8: Serviços Públicos.

Módulo 8.1: PPPs – Lei 11.079.

Módulo 9: Agentes Públicos

Módulo 9.1: Lei 8.112.

Módulo 10: Responsabilidade Civil do Estado.

Módulo 11: Lei de Improbidade Administrativa – Lei Nº 8.429 + Atualização da nova Lei Nº 14.230.

Módulo 12: Processo Administrativo Federal – Lei 9.784.

Módulo 13: Intervenção do Estado na Propriedade.

Módulo 14: Bens Públicos.

Módulo 1: Princípios, conceitos e fontes do Direito Penal.

Módulo 2: Aplicação da Lei Penal. Infração Penal. Disposições Preliminares do CP.

Módulo 3: Crimes – Parte 1

Módulo 4: Crimes – Parte 2

Módulo 5: Concurso de Pessoas.

Módulo 6:  Concursos de crimes.

Módulo 7: Penas – Parte 1.

Módulo 8: Penas – Parte 2.

Módulo 9.1: Crimes contra a pessoa Crimes Contra a Vida.

Módulo 9.2: Crimes contra a pessoa Lesões Corporais, Periclitação e Crimes Contra honra.

Módulo 9.3: Crimes contra a pessoa Crimes Contra a Liberdade Individual.

Módulo 10: Crimes contra a Administração Pública.

Módulo 11: Crimes contra o Patrimônio.

Módulo 12: Crimes contra a Fé Pública.

Módulo 13: Crimes contra a Dignidade Sexual.

Módulo 14: Crimes contra a Propriedade Imaterial, Organização do trabalho, Sentimento Religioso e Respeito aos Mortos.

Módulo 15: Crimes Contra a família, a incolumidade pública e a paz pública.

Módulo 1: Direito processual penal fundamentos e aspectos essenciais.

Módulo 2: Inquérito Policial.

Módulo 3: Ação Penal.

Módulo 4: Ação Civil.

Módulo 5: Sujeitos Processuais.

Módulo 6: Nulidades.

Módulo 7: Citações e Intimações.

Módulo 8: Processos Incidentes.

Módulo 9: Medidas Assecuratórias.

Módulo 10: Medidas Cautelares.

Módulo 11: Prisões Cautelares.

Módulo 12: Prisões Domiciliar e Outras Medidas Cautelares

Módulo 13: Liberdade Provisória

Módulo 14: Provas

Módulo 15: Sentença e Coisa Julgada

Módulo 16: Procedimento Comum Ordinário e Sumário

Módulo 17: Procedimento no Tribunal do Júri.

Módulo 18:  JECRIM – Lei 9.099

Módulo 19: Procedimentos Especiais.

Módulo 20:  Recursos Criminais

Módulo 21: Competência e Jurisdição.

Módulo 22: Meios Autônomos de Impugnação.

Módulo 1: Lei de Execução Penal – Lei 7.210.

Módulo 2: Lei de Drogas – Lei 11.343.

Módulo 3: Lei de Combate aos Crimes Ambientais.

Módulo 4: Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826.

Módulo 5: Lei Maria da Penha – Lei 11.340.

Módulo 6: Lei das Organizações Criminosas – Lei 12.850.

Módulo 7: Crimes de Lavagem – Lei 9.613.

Módulo 8: Lei de Contravenções Penais – D.L 3.688

Módulo 9: Crimes de Abuso de Autoridade – Lei 13.869.

Módulo 10: Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária – Lei 8.137.

Módulo 11: Crimes de Trânsito – Lei 9.503.

Módulo 12: Lei dos Crimes de Racismo – Lei 7.716.

Módulo 13: Lei de Crimes Hediondos – Lei 8.072.

Módulo 14: Crimes do Estatuto do Idoso – Lei 10.741.

Módulo 15: Lei da Interceptação Telefônica – Lei 9.296.

Módulo 16: Crimes Contra o Sistema Financeiro – Lei 7.492.

Módulo 17: Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal – Lei 10.259.

Módulo 18: Lei dos Crimes Contra o Consumidor – Lei 8.078.

Módulo 19: Lei de Identificação Criminal do Civilmente Identificado – Lei 12.037.

Módulo 20: Lei da Prisão Temporária – Lei 7.960.

Módulo 21: Lei dos Crimes de Tortura – Lei 9.455.

Módulo 22: Lei Contra o Crime de genocídio – Lei 2.889. Delegado de Polícia – Lei 12.830.

Módulo 23: Lei da Expedição de Carteiras de Identidade – Lei 7.116.

Módulo 24: Lei de Identificação Pessoal – Lei 5.553.

Módulo 25: Lei de Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia – Lei 12.830.

Módulo 26: Lei de Migração – Lei 13.445.

Módulo 27: ECA – Aspectos Penais e Processuais Penais – Lei 8.069.

Módulo 28: Lei de segurança para estabelecimentos financeiros.

Módulo 29: Lei de Controle de Fiscalização de Produtos Químicos – Lei 10.357

Módulo 30: Crimes Eleitorais.

Módulo 01: Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.

Módulo 02: Direito Civil – Art. 1º ao 78.

Módulo 03: Direito Civil – Art. 79 ao 232.

Módulo 04: Direito Civil – Art. 389 ao 480.

Módulo 05: Direito Civil – Art. 481 ao 652.

Módulo 06: Direito Civil – Art. 653 ao 802.

Módulo 07: Direito Civil – Art. 803 ao 926.

Módulo 08: Direito Civil – Art. 927 ao 954.

Módulo 09: Direito Civil – Art. 955 ao 1.196.

Módulo 10: Direito Civil – Art. 1.197 ao 1.276.

Módulo 11: Direito Civil – Art. 1.277 ao 1.368-F.

Módulo 12: Direito Civil – Art. 1.369 ao 1.510-E.

Módulo 13: Direito Civil – Art. 1.511 ao 1.638.

Módulo 14: Direito Civil – Art. 1.639 ao 1.783-A.

Módulo 15: Direito Civil – Art. 1.784 ao 1.912.

Módulo 16: Direito Civil – Art. 1.913 ao 2.038.

Módulo 17: Direito Civil – Legislações Extraordinárias.

Módulo 01: CPC – Art. 1º ao 69.

Módulo 02: CPC – Art. 70 ao 138.

Módulo 03: CPC – Art. 139 ao 235.

Módulo 04: CPC – Art. 236 ao 317.

Módulo 05: CPC – Art. 318 ao 368.

Módulo 06: CPC – Art. 369 ao 512.

Módulo 07: CPC – Art. 513 ao 609.

Módulo 08: CPC – Art. 610 ao 770.

Módulo 09: CPC – Art. 771 ao 875.

Módulo 10: CPC – Art. 876 ao 925.

Módulo 11: CPC – Art. 926 ao 993.

Módulo 12: CPC – Art. 994 ao 1.026.

Módulo 13: CPC – Art. 1.027 ao 1.072.

Módulo 14: CPC – Legislação Extravagante.

Módulo 1: Lei 13.146 – Estatuto da Pessoa com Deficiência .

Módulo 2: Lei 12.764 – Autista.

Módulo 3: Lei 11.126 – Deficiente Visual e Uso de cão-guia.

Módulo 4: Lei 10.098 – Promoção da Acessibilidade.

Módulo 5: Lei 10.048 – Atendimento às PCDs.

Módulo 6: Decreto 3.298 – Política Nacional para Integração da PCD.

Módulo 7: Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência.

Módulo 1: Fontes e Princípios do Direito do Trabalho.

Módulo 2: Introdução ao Direito do Trabalho (CLT – Art. 1 ao 12).

Módulo 3: Normas Gerais de Tutela do Trabalho – Parte I – Art. 13 ao 75.

Módulo 4: Normas Gerais de Tutela do Trabalho – Parte II – Art. 75-A ao 153.

Módulo 5: Normas Gerais de Tutela do Trabalho – Parte III – Art. 154 ao Art. 223-G.

Módulo 6: Normas Especiais de Tutela do Trabalho (CLT. Art. 224 ao 441).

Módulo 7: Contrato Individual do Trabalho – Parte I – (CLT. Art. 442 ao 467).

Módulo 8: Contrato Individual do Trabalho – Parte II – (CLT. Art. 468 ao 476-A)

Módulo 9: Contrato Individual Do Trabalho – Parte III – (CLT. Art. 477 ao 486).

Módulo 10: Contrato Individual Do Trabalho – Parte IV – (CLT. Art. 487 ao 510-D).

Módulo 11: Organização Sindical – (CLT. Art. 511 ao 610).

Módulo 12: Convenções Coletivas do Trabalho e CCPs – (CLT. Art. 611 ao 625-H).

Módulo 13: Processo de Multas Administrativas (CLT. 626 ao 642-A).

Módulo 1: Organização e Competências da Justiça do Trabalho e MPT .

Módulo 2: Processo Judiciário do Trabalho – Parte I (Art.763 ao Art. 793-D).

Módulo 3: Processo Judiciário do Trabalho – Parte II (Art. 794 ao 836).

Módulo 4: Processo Judiciário do Trabalho – Parte III (Art. 837 ao 875).

Módulo 5: Processo Judiciário do Trabalho – Execução (Art. 876 ao 892).

Módulo 6: Processo Judiciário do Trabalho – Recursos (Art. 893 ao 901).

• Conceito, fontes e princípios
• Direito eleitoral na constituição federal
• Lei complementar 75/93;
• Código eleitoral
• Lei das eleições
• Lei dos partidos políticos
• Lei complementar 64/90
• Lei 6.091
•  lei 9.709
• Lei 6.996
• Lei 7.444
• Resolução 23.659/21

Módulo 1: Lei 8.213.

Módulo 2: Lei 8.212.

Módulo 3: Previdenciário na CF.

Módulo 4: Súmulas STF, STJ e TNU.

Módulo 5: Decreto 3.048/99.

Módulo 6: Lei 8.742/93 – LOAS.

Módulo 7: Legislação Penal Previdenciária.

Módulo 8: Lei Complementar 108 – Legislação.

Módulo 9: Lei Complementar 109/01.

Módulo 10: Lei 9.717/98.

Módulo 11: Lei 12.618/12.

Fontes e Princípios

Constituição Federal

Título VI – Da Tributação E Do Orçamento

Capítulo I – Do Sistema Tributário Nacional

Seção I – Dos Princípios Gerais

Seção II – Das Limitações Do Poder De Tributar

Seção III – Dos Impostos Da União

Seção IV – Dos Impostos Dos Estados E Do Distrito Federal

Seção V – Dos Impostos Dos Municípios

Seção VI – Da Repartição Das Receitas Tributárias

Código Tributário Nacional

Livro Primeiro – Sistema Tributário Nacional

Título I – Disposições Gerais

Título II – Competência Tributária

Capítulo I – Disposições Gerais

Capítulo II – Limitações Da Competência Tributária

Título III – Impostos

Capítulo I – Disposições Gerais

Capítulo II – Impostos Sobre O Comércio Exterior

Capítulo III – Impostos Sobre O Patrimônio E A Renda

Capítulo IV – Impostos Sobre A Produção E A Circulação

Capítulo V – Impostos Especiais

Título IV – Taxas

Título V – Contribuição De Melhoria

Livro Segundo – Normas Gerais De Direito Tributário

Título I – Legislação Tributária

Capítulo I – Disposições Gerais

Capítulo II – Vigência Da Legislação Tributária

Capítulo III – Aplicação Da Legislação Tributária

Capítulo IV – Interpretação E Integração Da Legislação Tributária

Título II – Obrigação Tributária

Capítulo I – Disposições Gerais

Capítulo II – Fato Gerador

Capítulo III – Sujeito Ativo

Capítulo IV – Sujeito Passivo

Capítulo V – Responsabilidade Tributária

Título III – Crédito Tributário

Capítulo I – Disposições Gerais

Capítulo II – Constituição De Crédito Tributário

Capítulo III – Suspensão Do Crédito Tributário

Capítulo IV – Extinção Do Crédito Tributário

Capítulo V – Exclusão De Crédito Tributário

Capítulo VI – Garantias E Privilégios Do Crédito Tributário

Título IV – Administração Tributária

Capítulo I – Fiscalização

Capítulo II – Dívida Ativa

Capítulo III – Certidões Negativas

Lei Nº 6.830, De 22 De Setembro De 1980.

Lei Complementar Nº 116, De 31 De Julho De 2003.

Lei Nº 8.137, De 27 De Dezembro De 1990.

Lei Nº 8.397, De 6 De Janeiro De 1992.

Lei Complementar Nº 160, De 7 De Agosto De 2017.

Lei Complementar Nº 24, De 7 De Janeiro De 1975.

Módulo 1: Artigo 1º ao 28.

Módulo 2: Artigo 29 ao 47.

Módulo 3: Artigo 48 ao 54.

Módulo 4: Artigo 55 ao 122.

Módulo 5: Artigo 123 ao 135.

Módulo 6: Artigo 136 ao 162.

Módulo 7: Artigo 163 ao 182.

Módulo 8: Artigo 183 ao 204.

Módulo 9: Artigo 205 ao 400.

Módulo 1: Art. 1° ao Art. 25.

Módulo 2: Art. 26. ao Art. 67-E.

Módulo 3: Art. 68 ao Art. 90.

Módulo 4: Art. 91 ao Art. 117.

Módulo 5: Art. 118 ao Art. 135.

Módulo 6: Art. 136 ao Art. 160.

Módulo 7: Art. 161. ao Art. 255.

Módulo 8: Art. 256 ao Art. 279.

Módulo 9: Art. 280. ao Art. 290.

Módulo 10: Art. 291 ao Art. 312-B.

Módulo 11: Art. 313 ao Art. 341.

Módulo 12: Conceitos e Definições.

Módulo 13: Direção Defensiva.

Módulo 14: Resoluções do CONTRAN.

Módulo 1: Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Pacto de San José.

Módulo 2: Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial

Módulo 3: Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.

Módulo 4: Convenção sobre os Direitos da Criança.

Módulo 5: Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência.

Módulo 6: Corte Interamericana x Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Módulo 7: Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Módulo 8: Direitos Humanos na Constituição Federal e Lei 10.216.

Módulo 9: Noções Fundamentais dos Direitos Humanos.

Módulo 10: Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.

Módulo 11: Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

Módulo 12: Programa Nacional de Direitos Humanos.

Módulo 13: Regras de Mandela.

Módulo 1: Aula 1 – Introdução.

Módulo 2: Aula 2 – Acentuação Gráfica.

Módulo 3: Aula 3 – Pronome.

Módulo 4: Aula 4 – Colocação pronominal.

Módulo 5: Aula 5 – Conjugação Verbal.

Módulo 6: Aula 6 – Sintaxe I

Módulo 7: Aula 07 – Sintaxe II

Módulo 8: Aula 8 – Concordância Verbal.

Módulo 9: Aula 9 – Regência Verbal.

Módulo 10: Aula 10 – Crase.

Módulo 11: Aula 11 – Uso da Vírgula.

Módulo 12: Aula 12 – Apêndice.

Módulo 1: Hardware x Software.

Módulo 2: Windows 10

Módulo 3: Linux.

Módulo 4: Libre Office – Broffice.

Módulo 5: Libre Office – Broffice – Writer.

Módulo 6: Libre Office – Broffice – Calc.

Módulo 7: Microsoft Word.

Módulo 8: Microsoft Excel.

Módulo 9: Redes de computadores.

Módulo 10: Internet x Intranet x Extranet.

Módulo 11: Protocolo e serviços.

Módulo 12: Site de busca e pesquisa.

Módulo 13: Computação em Nuvem.

Módulo 14: Redes Sociais.

Módulo 15: E-mail e Webmail.

Módulo 16: Segurança de informação.

Módulo 17: Navegadores.

Módulo 18: Extensão de Arquivo.