- 1. Apreensão dos sentidos de um texto;
- 2. Coesão e coerências textuais;
- 3. Estrutura e organização de textos;
- 4. Coesão e coerência;
- 5. O período e sua construção; o período simples e o período composto;
- 6. Coordenação e subordinação;
- 7. Discurso direto e discurso indireto;
- 8. A frase e sua construção;
- 9. A oração e seus termos;
- 10. Classe, estrutura e formação de palavras;
- 11. Concordância verbal e nominal;
- 12. Regência verbal;
- 13. A variação gramatical na diversidade da língua;
- 14. Pontuação;
- 15. O sistema ortográfico.
- 1. Estruturas lógicas;
- 2. Lógica de argumentação: analogias, interferência, deduções e conclusões;
- 3. Lógica sentencial (proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de de Morgan; diagramas lógicos;
- 4. Lógica de primeira ordem;
- 5. Princípios de contagem e probabilidades;
- 6. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais;
- 1 Conceitos de Internet e intranet.
- 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática.
- 3 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para a edição de textos, planilhas e apresentações com a suíte de escritório LibreOffice.
- 4 Conceitos e modos de utilização de sistema operacional
Windows 10. - 5 Noções básicas de ferramentas, aplicativos de navegação e
correio eletrônico. - 6 Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms
e derivados.
- 1. Lei Estadual nº. 5.251/1985;
- 2. Lei Complementar Estadual nº. 053/2006;
- 3. Lei Estadual nº. 6.833/2006;
- 4. Lei Complementar Estadual nº 142/2021;
- 5. Lei Estadual nº 9.954/2023;
- 6. Lei Estadual nº 9.500/2022;
- 7. Lei Estadual nº 6.626/2004;
- 8. Lei Estadual nº 6.833/06.
- 1. Teoria geral dos direitos humanos;
- 2. Afirmação histórica dos direitos humanos;
- 3. Direitos humanos e responsabilidade do Estado;
- 4. Direitos humanos na Constituição Federal.
- 1. Princípios fundamentais.
- 2. Aplicabilidade
das normas constitucionais. - 3. Direitos e garantias fundamentais.
- 4. Organização do Estado.
- 5. Administração pública.
- 6. Defesa do estado e das instituições democráticas.
- 1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios;
- 2. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios;
- 3. Administração direta e indireta;
- 4. Agentes públicos: espécies e classificação;
- 5. Poderes, deveres e prerrogativas;
- 6. Cargo, emprego e função públicos;
- 7. Responsabilidade civil, criminal e administrativa;
- 8. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder;
- 9. Ato administrativo: validade e eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatório; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
- 1. A lei penal no tempo, a lei penal no espaço;
- 2. Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal;
- 3. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade;
- 4. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade;
- 5. Imputabilidade penal;
- 6. Concurso de pessoas;
- 7. Crimes contra a pessoa;
- 8. Crimes contra o patrimônio;
- 9. Crimes contra a dignidade sexual.
- 10. Crimes contra a paz pública.
- 11. Crimes contra a fé pública.
- 12. Crimes contra a Administração Pública;
- 1. Sistemas e princípios fundamentais.
- 2. Disposições Gerais.
- 3. Inquérito policial, notitia criminis.
- 4. Prova.
- 5. Prisão em flagrante.
- 6. Prisão preventiva.
- 7. Prisão temporária (Lei n°. 7.960/1989);
- 8. Habeas Corpus.
- 1 Aplicação da lei penal militar.
- 2 Crime.
- 3 Imputabilidade penal.
- 4 Concurso de agentes.
- 5 Penas. 5.1 Penas principais. 5.2 Penas acessórias. 5.3 Aplicação da pena.
- 6. Efeitos da condenação.
- 7. Medidas de segurança.
- 8 Ação penal.
- 9 Extinção da punibilidade.
- 10. Crimes militares em tempo de paz.
- 11. Crimes propriamente militares.
- 12. Crimes impropriamente militares.
- 13. Crimes militares por extensão.
- 1. Polícia judiciária militar;
- 2. Inquérito policial militar;
- 3. Ação penal militar e seu exercício, juiz, auxiliares e partes do processo;
- 4. Denúncia;
- 5. Competência da justiça militar estadual;
- 6. Medidas preventivas e assecuratórias;
- 7. Processo de deserção de oficial e de praças;
- 8. Processo de crime de insubmissão.
- 1. Lei de Drogas (Lei nº. 11.343/2006);
- 2. Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº. 8.069/1990);
- 3. Lei de tortura (Lei nº. 9.455/1997);
- 4. Estatuto do Desarmamento (Lei nº. 10.826/03);
- 5. Dos crimes de preconceito (Lei nº. 7.716/1989);
- 6. Violência doméstica (Lei nº. 11.340/2006);
- 7. Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais);
- 8. Crimes Hediondos (Lei nº. 8.072/1990);
- 9. Os crimes de abuso de autoridade (Lei nº. 13.869/2019);
- 10. Dos Crimes de trânsito (Lei nº. 9.503/1997).
