• Conceitos
• Modelo Patrimonialista
• Modelo Burocrático
• Modelo Gerencialista
• Reformas Administrativas
• Gestão de Resultados
• Governabilidade, Governança e Accountability
• Governo Eletrônico
• Gestão pública e Gestão Privada

• Conceitos Fundamentais de Arquivologia
• Documentos Arquivísticos
• Instituições Arquivística Brasileiras
• Ciclo Vital dos Documentos
• Sistemas e Métodos de Arquivamento
• Gestão de Documentos e Arquivo Corrente
• Atividades de Protocolo
• Arquivo Intermediário, Classificação e Avaliação de Documentos
• Arquivos Permanentes
• Preservação, Conservação e Restauração de Arquivos
• Gestão Arquivística Digital

• Conceitos, características e classificações do orçamento.
• Princípios orçamentários.
• Constituição federal.
• Afo – outros dispositivos importantes na cf/88.
• Ciclo orçamentário – pontos mais relevantes.
• Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
• Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
• Instrução normativa stn nº 3 de 23/05/2001.
• Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001.
• Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999.
• Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986.

• Proposições
• Equivalências Lógicas
• Proposições Quantificadas
• Proposições Categóricas
• Diagramas Lógicos
• Associação Lógica
• Lógica de Argumentação
• Teoria dos conjuntos

• Gestão de Pessoas e suas Caraterísticas
• Trabalho em Equipe
• Recrutamento
• Seleção
• Treinamento
• Desenvolvimento
• Gestão por Competências
• Gestão de Conflitos
• Gestão de Conhecimentos
• Negociação

• Fonema e Letra
• Formação de Palavras
• Uso do Hífen e Estudo das Palavras
• Morfologia I
• Morfologia II
• Morfologia III
• Análise Sintática
• Orações Coordenadas e Subordinadas
• Pontuação
• Concordância Verbal e Nominal
• Regência Verbal e Nominal
• Crase
• Coesão e Coerência
• Semântica
• Tipologia Textual
• Figuras de Linguagem
• Variação Linguística
• Manual de Redação Oficial

• Hardware x Software.
• Windows 10
• Linux.
• Libre Office – Broffice.
• Libre Office – Broffice – Writer.
• Libre Office – Broffice – Calc.
• Microsoft Word.
• Microsoft Excel.
• Redes de computadores.
• Internet x Intranet x Extranet.
• Protocolo e serviços.
• Site de busca e pesquisa.
• Computação em Nuvem.
• Redes Sociais.
• E-mail e Webmail.
• Segurança de informação.
• Navegadores.
• Extensão de Arquivo.

• Teoria da Constituição.
• Princípios Fundamentais.
• Direitos Individuais.
• Direitos Sociais.
• Direitos da Nacionalidade.
• Direitos Políticos e Partidos Políticos.
• Organização Político-Administrativa do Estado.
• Intervenção Federal e Estadual.
• Poder Legislativo.
• Processo Legislativo.
• Fiscalização, Contábil, Financeira e Orçamentária.
• Poder Executivo.
• Poder Judiciário.
• Funções Essenciais à Justiça.
• Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas.
• Administração Pública.
• Ordem Social: Seguridade Social.
• Ordem Social: Educação, Cultura e Desporto.
• Ordem Social: Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação Social.
• Ordem Social: Meio Ambiente, Família e Índios.

Legislação Especial:

• Lei 1.579 – CPIs
• Lei 4.717 – Lei de Ação Popular
• Lei 7.347 – Lei de Ação Civil Pública
• Lei 9.507 – Habeas Data
• Lei 9.868 – Lei de ADI, ADC e ADO
• Lei 9.882 – ADPF
• Lei 11.417 – Súmula Vinculante
• Lei 12.016 – Mandado de Segurança
• Lei 12.562 – ADI Interventiva
• Lei 13.300 – Mandado de Injunção.

• Conceitos iniciais de Direito Administrativo.
• Princípios.
• Poderes Administrativos.
• Organização da Administração Pública.
• Entidades do Terceiro Setor.
• Consórcios – Lei Nº 11.107.
• Estatuto das EP e SEM – Lei 13.303.
• Atos Administrativos.
• Controle.
• Nova lei de Licitações e Contratos –Lei Nº 14.133.
• Lei 10.520.
• Decretos 3.555.
• Lei 12.462 – RDC.
• Serviços Públicos.
• PPPs – Lei 11.079.
• Agentes Públicos
• Lei 8.112.
• Responsabilidade Civil do Estado.
• Lei de Improbidade Administrativa – Lei Nº 8.429 + Atualização da nova Lei Nº 14.230.
• Processo Administrativo Federal – Lei 9.784.
• Intervenção do Estado na Propriedade.
• Bens Públicos.

Atualizado conforme Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime)

• Princípios, conceitos e fontes do Direito Penal.
• Aplicação da Lei Penal. Infração Penal. Disposições Preliminares do CP.
• Crimes – Parte 1.
• Crimes – Parte 2.
• Concurso de Pessoas.
• Concursos de crimes.
• Penas – Parte 1.
• Penas – Parte 2.
• Crimes contra a pessoa Crimes Contra a Vida.
• Crimes contra a pessoa Lesões Corporais, Periclitação e Crimes Contra honra.
• Crimes contra a pessoa Crimes Contra a Liberdade Individual.
• Crimes contra a Administração Pública.
• Crimes contra o Patrimônio.
• Crimes contra a Fé Pública.
• Crimes contra a Dignidade Sexual.
• Crimes contra a Propriedade Imaterial, Organização do trabalho, Sentimento Religioso e Respeito aos Mortos.
• Crimes Contra a família, a incolumidade pública e a paz pública.

Atualizado conforme Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime)

• Direito processual penal fundamentos e aspectos essenciais.
• Inquérito Policial.
• Ação Penal.
• Ação Civil.
• Sujeitos Processuais.
• Nulidades.
• Citações e Intimações.
• Processos Incidentes.
• Medidas Assecuratórias.
• Medidas Cautelares.
• Prisões Cautelares.
• Prisões Domiciliar e Outras Medidas Cautelares
• Liberdade Provisória
• Provas
• Sentença e Coisa Julgada
• Procedimento Comum Ordinário e Sumário
• Procedimento no Tribunal do Júri.
• JECRIM – Lei 9.099
• Procedimentos Especiais.
• Recursos Criminais
• Competência e Jurisdição.
• Meios Autônomos de Impugnação.

Atualizado conforme Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime)

•  Lei de Execuções Penais – Lei nº 7.210
• Recomendação nº. 44/13 do cnj 
• Lei de Drogas – Lei nº 11.343
• Lei de Combate aos Crimes Ambientais – Lei nº 9.605
• Estatuto do Desarmamento – Lei n°. 10.826
• Lei Marinha da Penha – Lei nº 11.340
• Aspectos Penais e Processuais Penais – Lei nº 8.069
• Lei das Organizações Criminosas – Lei nº 12.850
• Crimes de Lavagem – Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 Decreto-lei nº 3.688.
• Crimes de Abuso de Autoridade – Lei nº 13.869
• Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária – Lei nº 8.137
• Crimes de trânsito – Lei nº 9.503
• Lei dos Crimes de Racismo – Lei nº 7.716
• Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072
• Crimes do Estatuto do Idoso – Lei nº. 10.741
• Lei da Interceptação Telefônica – Lei nº 9.296
• Crimes Contra o Sistema Financeiro – Lei nº. 7.492
• Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal – Lei nº 10.259
• Lei dos Crimes Contra o Consumidor – Lei 8.078/90
• Lei de Identificação Criminal do Civilmente Identificado – Lei nº 12.037
• Lei da Prisão Temporária – Lei nº 7.960
• Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455
• Lei Contra o Crime de genocídio – Lei nº 2.889
• Lei da Expedição de Carteiras de Identidade – Lei nº 7.116
• Delegado de Polícia – Lei nº 12.830
• Lei de Identificação Pessoal – Lei nº 5.553
• Lei de Migração – Lei nº 13.445
• Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983
• Lei de Controle de Fiscalização de Produtos Químicos – Lei n° 10.357
• Lei nº 4.737/65
• Lei nº 13.060/14 – uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública
• Lei n° 10.778/03 – notificação compulsória em casos de violência contra a mulher.
• Lei nº 12.984/14 – discriminação contra portadores de hiv ou aids
• Lei nº 14.022/20 – medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar
• Lei nº 14.069/20 – cadastro nacional de pessoas condenadas por crime de estupro
• Lei nº 12.030
• Lei nº 12.694/12
• Prática de atos resultantes de preconceito entre as contravenções penais – Lei nº 7.437/85 
• Direito dos índios – Lei nº 6.001/73
• Crimes na lei de transplante de órgãos – Lei nº 9.434/97 
• Repressão ao tráfico de pessoas – Lei nº 13.344/16
• Lei antiterrorismo – Lei nº 13.260/16
• Crimes na lei do parcelamento do solo – Lei nº 6.766/79

• Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
• Direito Civil – Art. 1º ao 78.
• Direito Civil – Art. 79 ao 232.
• Direito Civil – Art. 389 ao 480.
• Direito Civil – Art. 481 ao 652.
• Direito Civil – Art. 653 ao 802.
• Direito Civil – Art. 803 ao 926.
• Direito Civil – Art. 927 ao 954.
• Direito Civil – Art. 955 ao 1.196.
• Direito Civil – Art. 1.197 ao 1.276.
• Direito Civil – Art. 1.277 ao 1.368-F.
• Direito Civil – Art. 1.369 ao 1.510-E.
• Direito Civil – Art. 1.511 ao 1.638.
• Direito Civil – Art. 1.639 ao 1.783-A.
• Direito Civil – Art. 1.784 ao 1.912.
• Direito Civil – Art. 1.913 ao 2.038.
• Direito Civil – Legislações Extraordinárias.

• CPC – Art. 1º ao 69.
• CPC – Art. 70 ao 138.
• CPC – Art. 139 ao 235.
• CPC – Art. 236 ao 317.
• CPC – Art. 318 ao 368.
• CPC – Art. 369 ao 512.
• CPC – Art. 513 ao 609.
• CPC – Art. 610 ao 770.
• CPC – Art. 771 ao 875.
• CPC – Art. 876 ao 925.
• CPC – Art. 926 ao 993.
• CPC – Art. 994 ao 1.026.
• CPC – Art. 1.027 ao 1.072.
• CPC – Legislação Extravagante.

• Artigo 1º ao 28.
• Artigo 29 ao 47.
• Artigo 48 ao 54.
• Artigo 55 ao 122.
• Artigo 123 ao 135.
• Artigo 136 ao 162.
• Artigo 163 ao 182.
• Artigo 183 ao 204.
• Artigo 205 ao 400.

• Da Lei De Processo Penal Militar E Da Sua Aplicação
• Do Inquérito Policial Militar
• Da Ação Penal Militar E Do Seu Exercício
• Do Processo Penal Militar Em Geral
• Do Juiz, Auxiliares E Partes Do Processo
• Da Denúncia
• Do Foro Militar.
• Da Competência Em Geral
• Dos Conflitos De Competência
• Das Questões Prejudiciais
• Dos Incidentes
• Das Medidas Preventivas E Assecuratórias
• Da Citação, Da Intimação E Da Notificação

• Art. 1° ao Art. 25.
• Art. 26. ao Art. 67-E.
• Art. 68 ao Art. 90.
• Art. 91 ao Art. 117.
• Art. 118 ao Art. 135.
• Art. 136 ao Art. 160.
• Art. 161. ao Art. 255.
• Art. 256 ao Art. 279.
• Art. 280. ao Art. 290.
• Art. 291 ao Art. 312-B.
• Art. 313 ao Art. 341.
• Conceitos e Definições.
• Direção Defensiva.
• Resoluções do CONTRAN.

• Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Pacto de San José.
• Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial
• Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
• Convenção sobre os Direitos da Criança.
• Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência.
• Corte Interamericana x Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
• Declaração Universal dos Direitos Humanos.
• Direitos Humanos na Constituição Federal e Lei 10.216.
• Noções Fundamentais dos Direitos Humanos.
• Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.
• Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
• Programa Nacional de Direitos Humanos.
• Regras de Mandela.

• Direito da criança e do adolescente na cf/88
• Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
• Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012.
• Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001.
• Provimento 118/21 – cnj.