Interpretação e Compreensão de texto.
Organização estrutural dos textos.
Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade
Tipos textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada tipo.
Gêneros textuais e domínios discursivos: textos informativos, publicitários, propagandísticos, normativos, didáticos e divinatórios; características específicas de cada gênero.
Textos literários e não literários.
Tipologia da frase portuguesa.
Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção.
Problemas estruturais das frases.
Norma culta.
Pontuação e sinais gráficos.
Organização sintática das frases: termos e orações.
Ordem direta e inversa.
Tipos de discurso.
Registros de linguagem.
Funções da linguagem.
Elementos dos atos de comunicação.
Estrutura e formação de palavras.
Formas de abreviação.
Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores.
Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade.
Os dicionários: tipos; a organização de verbetes.
Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.
Ortografia e acentuação gráfica.
A crase.
- Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle.
- Papéis do administrador.
- Tomada de decisão em Administração.
- Tipos de estrutura organizacional.
- Critérios de departamentalização.
- Controle: tipos de controle; sistemas de controle.
- Comportamento organizacional: liderança, motivação, trabalho em equipe.
- Noções de gestão da qualidade.
- Noções de gerenciamento de projetos.
- Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe (Lei Complementar Estadual nº 88/2003);
- Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe (Lei Estadual nº 2.148/1977);
- Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Resolução nº 1/2023).
- Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais.
- Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos.
- Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.
- Administração pública: disposições gerais, servidores públicos.
- Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.
- Noções de organização administrativa.
- Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração.
- Princípios expressos e implícitos da administração pública.
- Órgãos públicos.
- Agentes públicos.
- Poderes administrativos.
- Ato administrativo.
- Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle dos Tribunais de Contas.
- Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e Lei nº 14.230/2021).
- Responsabilidade civil do Estado. Licitação e Contratos.
- Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e nº 14.133/2021.
- Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais.
- Aplicação da lei penal – Princípios da legalidade e da anterioridade.
- A lei penal no tempo e no espaço.
- Tempo e lugar do crime.
- Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Frações não computáveis da pena.
- Interpretação da lei penal. Analogia.
- Irretroatividade da lei penal.
- Conflito aparente de normas penais.
- Teoria do crime. Tipo penal objetivo. Tipo penal subjetivo. Ilicitude. Causas excludentes.
- Culpabilidade. Causas dirimentes.
- Crimes contra a pessoa.
- Crimes contra o patrimônio.
- Crimes contra a administração pública.
- Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.
- Crimes hediondos.
- Abuso de autoridade.
- Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
- Inquérito policial.
- Ação penal.
- Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, dos peritos e intérpretes.
- Prisão e liberdade provisória.
- Das citações e intimações.
- Da sentença.
- Do processo comum. Da Instrução criminal.
- Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. Da acusação e da instrução preliminar. Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária. Da preparação do processo para julgamento em plenário. Do alistamento dos jurados. Do desaforamento. Da organização da pauta. Do sorteio e da convocação dos jurados. Da função do jurado. Da composição do Tribunal do Júri e da formação do Conselho de Sentença. Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri. Da instrução em plenário. Dos debates. Do questionário e sua votação. Da sentença. Da ata dos trabalhos. Das atribuições do presidente do Tribunal do Júri.
- Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
- O habeas corpus e seu processo.
- Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.
- Lei de introdução às normas do Direito brasileiro;
- Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis;
- Conflito das leis no tempo.
- Eficácia da lei no espaço.
- Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado.
- Direitos da personalidade.
- Pessoas jurídicas. Disposições gerais.
- Domicílio.
- Associações e fundações.
- Bens.
- Fatos jurídicos.
- Negócio jurídico.
- Atos jurídicos lícitos.
- Atos ilícitos.
- Prescrição: disposições gerais.
- Decadência.
- Toda matéria relacionada ao edital;
