• Teoria da Constituição.
• Princípios Fundamentais.
• Direitos Individuais.
• Direitos Sociais.
• Direitos da Nacionalidade.
• Direitos Políticos e Partidos Políticos.
• Organização Político-Administrativa do Estado.
• Intervenção Federal e Estadual.
• Poder Legislativo.
• Processo Legislativo.
• Fiscalização, Contábil, Financeira e Orçamentária.
• Poder Executivo.
• Poder Judiciário.
• Funções Essenciais à Justiça.
• Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas.
• Administração Pública.
• Ordem Social: Seguridade Social.
• Ordem Social: Educação, Cultura e Desporto.
• Ordem Social: Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação Social.
• Ordem Social: Meio Ambiente, Família e Índios.

Legislação Especial:

• Lei 1.579 – CPIs
• Lei 4.717 – Lei de Ação Popular
• Lei 7.347 – Lei de Ação Civil Pública
• Lei 9.507 – Habeas Data
• Lei 9.868 – Lei de ADI, ADC e ADO
• Lei 9.882 – ADPF
• Lei 11.417 – Súmula Vinculante
• Lei 12.016 – Mandado de Segurança
• Lei 12.562 – ADI Interventiva
• Lei 13.300 – Mandado de Injunção.

• Conceitos iniciais de Direito Administrativo.
• Princípios.
• Poderes Administrativos.
• Organização da Administração Pública.
• Entidades do Terceiro Setor.
• Consórcios – Lei Nº 11.107.
• Estatuto das EP e SEM – Lei 13.303.
• Atos Administrativos.
• Controle.
• Nova lei de Licitações e Contratos –Lei Nº 14.133.
• Lei 10.520.
• Decretos 3.555.
• Lei 12.462 – RDC.
• Serviços Públicos.
• PPPs – Lei 11.079.
• Agentes Públicos
• Lei 8.112.
• Responsabilidade Civil do Estado.
• Lei de Improbidade Administrativa – Lei Nº 8.429 + Atualização da nova Lei Nº 14.230.
• Processo Administrativo Federal – Lei 9.784.
• Intervenção do Estado na Propriedade.
• Bens Públicos.

• Princípios, conceitos e fontes do Direito Penal.
• Aplicação da Lei Penal. Infração Penal. Disposições Preliminares do CP.
• Crimes – Parte 1.
• Crimes – Parte 2.
• Concurso de Pessoas.
• Concursos de crimes.
• Penas – Parte 1.
• Penas – Parte 2.
• Crimes contra a pessoa Crimes Contra a Vida.
• Crimes contra a pessoa Lesões Corporais, Periclitação e Crimes Contra honra.
• Crimes contra a pessoa Crimes Contra a Liberdade Individual.
• Crimes contra a Administração Pública.
• Crimes contra o Patrimônio.
• Crimes contra a Fé Pública.
• Crimes contra a Dignidade Sexual.
• Crimes contra a Propriedade Imaterial, Organização do trabalho, Sentimento Religioso e Respeito aos Mortos.
• Crimes Contra a família, a incolumidade pública e a paz pública.

• Direito processual penal fundamentos e aspectos essenciais.
• Inquérito Policial.
• Ação Penal.
• Ação Civil.
• Sujeitos Processuais.
• Nulidades.
• Citações e Intimações.
• Processos Incidentes.
• Medidas Assecuratórias.
• Medidas Cautelares.
• Prisões Cautelares.
• Prisões Domiciliar e Outras Medidas Cautelares
• Liberdade Provisória
• Provas
• Sentença e Coisa Julgada
• Procedimento Comum Ordinário e Sumário
• Procedimento no Tribunal do Júri.
• JECRIM – Lei 9.099
• Procedimentos Especiais.
• Recursos Criminais
• Competência e Jurisdição.
• Meios Autônomos de Impugnação.

• Lei de Execução Penal – Lei 7.210.
• Lei de Drogas – Lei 11.343.
• Lei de Combate aos Crimes Ambientais.
• Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826.
• Lei Maria da Penha – Lei 11.340.
• Lei das Organizações Criminosas – Lei 12.850.
• Crimes de Lavagem – Lei 9.613.
• Lei de Contravenções Penais – D.L 3.688
• Crimes de Abuso de Autoridade – Lei 13.869.
• Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária – Lei 8.137.
• Crimes de Trânsito – Lei 9.503.
• Lei dos Crimes de Racismo – Lei 7.716.
• Lei de Crimes Hediondos – Lei 8.072.
• Crimes do Estatuto do Idoso – Lei 10.741.
• Lei da Interceptação Telefônica – Lei 9.296.
• Crimes Contra o Sistema Financeiro – Lei 7.492.
• Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal – Lei 10.259.
• Lei dos Crimes Contra o Consumidor – Lei 8.078.
• Lei de Identificação Criminal do Civilmente Identificado – Lei 12.037.
• Lei da Prisão Temporária – Lei 7.960.
• Lei dos Crimes de Tortura – Lei 9.455.
• Lei Contra o Crime de genocídio – Lei 2.889. Delegado de Polícia – Lei 12.830.
• Lei da Expedição de Carteiras de Identidade – Lei 7.116.
• Lei de Identificação Pessoal – Lei 5.553.
• Lei de Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia – Lei 12.830.
• Lei de Migração – Lei 13.445.
• ECA – Aspectos Penais e Processuais Penais – Lei 8.069.
• Lei de segurança para estabelecimentos financeiros.
• Lei de Controle de Fiscalização de Produtos Químicos – Lei 10.357
• Crimes Eleitorais.

• Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
• Direito Civil – Art. 1º ao 78.
• Direito Civil – Art. 79 ao 232.
• Direito Civil – Art. 389 ao 480.
• Direito Civil – Art. 481 ao 652.
• Direito Civil – Art. 653 ao 802.
• Direito Civil – Art. 803 ao 926.
• Direito Civil – Art. 927 ao 954.
• Direito Civil – Art. 955 ao 1.196.
• Direito Civil – Art. 1.197 ao 1.276.
• Direito Civil – Art. 1.277 ao 1.368-F.
• Direito Civil – Art. 1.369 ao 1.510-E.
• Direito Civil – Art. 1.511 ao 1.638.
• Direito Civil – Art. 1.639 ao 1.783-A.
• Direito Civil – Art. 1.784 ao 1.912.
• Direito Civil – Art. 1.913 ao 2.038.
• Direito Civil – Legislações Extraordinárias.

• CPC – Art. 1º ao 69.
• CPC – Art. 70 ao 138.
• CPC – Art. 139 ao 235.
• CPC – Art. 236 ao 317.
• CPC – Art. 318 ao 368.
• CPC – Art. 369 ao 512.
• CPC – Art. 513 ao 609.
• CPC – Art. 610 ao 770.
• CPC – Art. 771 ao 875.
• CPC – Art. 876 ao 925.
• CPC – Art. 926 ao 993.
• CPC – Art. 994 ao 1.026.
• CPC – Art. 1.027 ao 1.072.
• CPC – Legislação Extravagante.

• Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Pacto de San José.
• Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial
• Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
• Convenção sobre os Direitos da Criança.
• Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência.
• Corte Interamericana x Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
• Declaração Universal dos Direitos Humanos.
• Direitos Humanos na Constituição Federal e Lei 10.216.
• Noções Fundamentais dos Direitos Humanos.
• Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.
• Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
• Programa Nacional de Direitos Humanos.
• Regras de Mandela.

• Direito da criança e do adolescente na cf/88
• Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
• Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012.
• Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001.
• Provimento 118/21 – cnj.

• Acentuação Gráfica.
• Pronome.
• Colocação pronominal.
• Conjugação Verbal.
• Sintaxe I
• Sintaxe II
• Concordância Verbal.
• Regência Verbal.
• Crase.
• Uso da Vírgula.

• Hardware x Software.
• Windows 10
• Linux.
• Libre Office – Broffice.
• Libre Office – Broffice – Writer.
• Libre Office – Broffice – Calc.
• Microsoft Word.
• Microsoft Excel.
• Redes de computadores.
• Internet x Intranet x Extranet.
• Protocolo e serviços.
• Site de busca e pesquisa.
• Computação em Nuvem.
• Redes Sociais.
• E-mail e Webmail.
• Segurança de informação.
• Navegadores.
• Extensão de Arquivo.