Tributário Esquematizado

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Informação do Material

1. O que é o Tributário Esquematizado?

O Direito Previdenciário Esquematizado consiste em um material de Legislação com Destaques integrado com:

  • Resumos Teóricos Objetivos;
  • Quadros Esquematizados;
  • Mnemônicos;
  • Dicas em pontos considerados importantes em prova;
  • Súmulas e jurisprudências;

O Direito Tributário Esquematizado foi desenvolvido com a finalidade de englobar as principais áreas de concursos públicos como Tribunais, Carreiras Policiais, Fiscais, MPs e OAB.

Total de Páginas: 217 Páginas.

Última Atualização: 01.10.25.

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2. Conteúdo🗂️:

O Direito Tributário é composto pelas seguintes Leis:

  • CF/88 –  Título VI, Capítulo IV – Sistema Tributário Nacional;
  • Código Tributário Nacional;
  • Lei nº 6.830/80 – Lei de Execução Fiscal.
  • Lei Complementar nº 116/03 – Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
  • Lei nº 8.137/90 – Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.
  • Lei nº 8.397/92 – Medida cautelar fiscal.
  • Lei Complementar nº 160/17 – Convalidação de incentivos fiscais concedidos no âmbito do ICMS.
  • Lei Complementar nº 24/75 – Dispõe sobre convênios para concessão de isenções do ICMS.

 

3. Você receberá + 3 Bônus em relação à matéria 🎁

  • Informativos STF e STJ – 2025;
  • Recursos Repetitivos – STJ;
  • Teses com Repercussão Geral – STF.

 

4. Formato do Material:

Todos os nossos materiais são em PDF’s.

 

5. Acesso ao Pacote:

Após a aquisição, você terá acesso aos materiais na área do aluno.

 

6. Tempo de Acesso:

O tempo de acesso será de 6 meses, tendo durante todo o período direito a atualizações constantes que ocorrerem nas legislações.

 

7. Não está incluso no Pacote:

O Pacote de Questões Comentadas não está incluso no Pacote Premium, assim como os simulados e pacotes legislativos direcionados para concursos específicos.

 

8. É possível baixar e imprimir?

Sim! É possível baixar todos os materiais em PDF’s e imprimi-los.

 

9. Formas de pagamento e acesso ao material

O pagamento pode ser feito por cartão de crédito, Pix (com acesso liberado na hora!) ou boleto bancário. Assim que a compra for confirmada, você receberá um e-mail de confirmação e terá o acesso disponibilizado na área do aluno em nosso site.

 

10. Benefícios da Legislação Esquematizada:

  • Conteúdo direto e objetivo;
  • Facilita a compreensão rápida;
  • Auxilia a Memorização com os mnemônicos;
  • Economia de tempo;
  • Destaque do que mais cai em prova;

 

11. Pirataria é crime!

Este material é protegido pela Lei nº 9.610/98. É proibida a reprodução, total ou parcial, em qualquer meio, mesmo sem fins lucrativos, incluindo publicações na internet.

 

12. Política de Reembolso
Todos os nossos produtos possuem amostras e, por essas amostras, o aluno poderá conhecer mais em relação ao material. Vale destacar que adquirindo o material é possível solicitar o reembolso, no prazo de até 7 dias. No entanto, o reembolso não será efetivado, integralmente, se ocorrer o download excessivo dos materiais.