Legislação Educacional

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Material Totalmente em PDF!

Informação do Material

1. O que vem nesse material?

O material de Legislação Educacional é formado por um conteúdo resumido e esquematizado com o objetivo de apresentar os principais pontos das matérias.

Esse material foi desenvolvido com a finalidade de englobar os principais assuntos de concursos públicos Pedagógicos.

Total de Páginas: 340 Páginas.

Última Atualização: 28.02.26.

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2. Conteúdo🗂️:

O material é composto pelos seguintes temas:

  • Educação na Constituição;
  • Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB);
  • Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Básica (BNCC);
  • Diretrizes para o Ensino Fundamental;
  • Diretrizes para o Ensino Médio;
  • Relações Étnico-Raciais;
  • Educação em Direitos Humanos;
  • Resolução do CNE/CP Nº 2/2017;
  • Resolução do CNE/CP Nº 2/2019;
  • Resolução do CNE/CP Nº 2/2020;
  • Fundeb (Lei 14.113/2020);
  • Lei de Bullying;
  • Educação à Distância;
  • Funções da Escola na Sociedade;
  • Avaliação Educacional;
  • Conceitos, Evolução e Tendências da Educação;
  • Currículo – Interdisciplinaridade e Transdisciplinaridade;
  • Gestão Democrática e as Instâncias Colegiadas;
  • Planejamento Pedagógico;
  • Projeto Político Pedagógico;
  • Professor x Aluno;
  • Formação de Professores;
  • Sociologia em Educação;
  • Psicologia em Educação.

 

3. Formato do Material:

Todos os nossos materiais são em PDF’s.

 

4. Acesso ao Pacote:

Após a aquisição, você terá acesso aos materiais na área do aluno.

 

5. Tempo de Acesso:

O tempo de acesso será de 6 meses, tendo durante todo o período direito a atualizações constantes que ocorrerem nas legislações.

 

6. Não está incluso no Pacote:

O Pacote de Questões Comentadas não está incluso no Pacote Premium, assim como os simulados e pacotes legislativos direcionados para concursos específicos.

 

7. É possível baixar e imprimir?

Sim! É possível baixar todos os materiais em PDF’s e imprimi-los.

 

8. Formas de pagamento e acesso ao material

O pagamento pode ser feito por cartão de crédito, Pix (com acesso liberado na hora!) ou boleto bancário. Assim que a compra for confirmada, você receberá um e-mail de confirmação e terá o acesso disponibilizado na área do aluno em nosso site.

 

9. Benefícios da Legislação Esquematizada:

  • Conteúdo direto e objetivo;
  • Facilita a compreensão rápida;
  • Auxilia a Memorização com os mnemônicos;
  • Economia de tempo;
  • Destaque do que mais cai em prova;

 

10. Pirataria é crime!

Este material é protegido pela Lei nº 9.610/98. É proibida a reprodução, total ou parcial, em qualquer meio, mesmo sem fins lucrativos, incluindo publicações na internet.

 

11. Política de Reembolso
Todos os nossos produtos possuem amostras e, por essas amostras, o aluno poderá conhecer mais em relação ao material. Vale destacar que adquirindo o material é possível solicitar o reembolso, no prazo de até 7 dias. No entanto, o reembolso não será efetivado, integralmente, se ocorrer o download excessivo dos materiais.