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Direito Ambiental

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Material Totalmente em PDF!

Direito Ambiental

Informação do Material

1. O que é o Ambiental Esquematizado?

O Direito Ambiental Esquematizado consiste em um material de Legislação com Destaques integrado com:

  • Resumos Teóricos Objetivos;
  • Quadros Esquematizados;
  • Mnemônicos;
  • Dicas em pontos considerados importantes em prova;
  • Súmulas e jurisprudências;

O Direito Eleitoral Esquematizado foi desenvolvido com a finalidade de englobar as principais áreas de concursos públicos como Tribunais, Carreiras Policiais, Fiscais, MPs e OAB.

Total de Páginas: 430 Páginas.

Última Atualização: 05.02.26.

Baixe nossa Amostra!

2. Conteúdo🗂️:

O material é composto pelos seguintes temas:

  • Conceito, Características e Princípios;
  • Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012;
  • Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010;
  • Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000;
  • Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997;
  • Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007;
  • Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981;
  • Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011;
  • Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997;
  • Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006;
  • Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015;
  • Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999;
  • Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005;
  • Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009;
  • Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010;
  • Resolução CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986;
  • Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006;
  • Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021;
  • Resolução nº 400, de 16 de junho de 2021;
  • Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012;
  • Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979;
  • Resolução CONAMA nº 9, de 3 de dezembro de 1987;
  • Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985;

 

3. Formato do Material:

Todos os nossos materiais são em PDF’s.

 

4. Acesso ao Pacote:

Após a aquisição, você terá acesso aos materiais na área do aluno.

 

5. Tempo de Acesso:

O tempo de acesso será de 6 meses, tendo durante todo o período direito a atualizações constantes que ocorrerem nas legislações.

 

6. Não está incluso no Pacote:

O Pacote de Questões Comentadas não está incluso no Pacote Premium, assim como os simulados e pacotes legislativos direcionados para concursos específicos.

 

7. É possível baixar e imprimir?

Sim! É possível baixar todos os materiais em PDF’s e imprimi-los.

 

98. Formas de pagamento e acesso ao material

O pagamento pode ser feito por cartão de crédito, Pix (com acesso liberado na hora!) ou boleto bancário. Assim que a compra for confirmada, você receberá um e-mail de confirmação e terá o acesso disponibilizado na área do aluno em nosso site.

 

9. Benefícios da Legislação Esquematizada:

  • Conteúdo direto e objetivo;
  • Facilita a compreensão rápida;
  • Auxilia a Memorização com os mnemônicos;
  • Economia de tempo;
  • Destaque do que mais cai em prova;

 

10. Pirataria é crime!

Este material é protegido pela Lei nº 9.610/98. É proibida a reprodução, total ou parcial, em qualquer meio, mesmo sem fins lucrativos, incluindo publicações na internet.

 

11. Política de Reembolso
Todos os nossos produtos possuem amostras e, por essas amostras, o aluno poderá conhecer mais em relação ao material. Vale destacar que adquirindo o material é possível solicitar o reembolso, no prazo de até 7 dias. No entanto, o reembolso não será efetivado, integralmente, se ocorrer o download excessivo dos materiais.