TODO SITE COM 15% DE DESCONTO

CUPOM: PASSEI15

Dias
Horas
Minutos
Segundos

Pagina Inicial

Materiais

Sobre Nós

Fale Conosco

Login

Suporte

Carrinho

Menu

Suporte

Carrinho

Entrar

< voltar para a loja

Direitos Humanos

R$ 19.90

Material Totalmente em PDF!

Direitos Humanos

Informação do Material

1. O que é o Direitos Humanos Esquematizado?

Consiste em um material de Legislação com Destaques integrado com:

  • Resumos Teóricos Objetivos;
  • Quadros Esquematizados;
  • Mnemônicos;
  • Dicas em pontos considerados importantes em prova;
  • Súmulas e jurisprudências;

O material foi desenvolvido com a finalidade de englobar as principais áreas de concursos públicos como Tribunais, Carreiras Policiais, Fiscais, MPs e OAB.

Total de Páginas: 184 Páginas.

Última Atualização: 01.10.25.

Baixe nossa Amostra!

2. Conteúdo🗂️:

A matéria de direitos humanos é composta pelas seguintes Leis:

  • Direitos Humanos na CF/88;
  • Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001;
  • Convenção Americana sobre Direitos Humanos;
  • Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948);
  • CADH – Corte Interamericana x Comissão Interamericana de DH;
  • Decreto nº 65.810, de 8 de dezembro de 1969;
  • Decreto nº 4.377, de 13 de setembro de 2002;
  • Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher;
  • Decreto nº 99.710, de 21 de novembro de 1990;
  • Declaração Universal dos Direitos da Criança;
  • Decreto nº 5.006, de 8 de março de 2004;
  • Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009;
  • Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência;
  • Decreto nº 591, de 6 de julho de 1992;
  • Decreto nº 592, de 6 de julho de 1992;
  • Plano Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3;
  • Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos (Regras de Mandela);
  • Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (Principais pontos);
  • Decreto nº 30.822, de 6 de maio de 1952.

 

3. Você receberá + 1 Bônus em relação à matéria 🎁

  • + 400 Questões Comentadas.

 

4. Formato do Material:

Todos os nossos materiais são em PDF’s.

 

5. Acesso ao Pacote:

Após a aquisição, você terá acesso aos materiais na área do aluno.

 

6. Tempo de Acesso:

O tempo de acesso será de 6 meses, tendo durante todo o período direito a atualizações constantes que ocorrerem nas legislações.

 

7. Não está incluso no Pacote:

O Pacote de Questões Comentadas não está incluso no Pacote Premium, assim como os simulados e pacotes legislativos direcionados para concursos específicos.

 

8. É possível baixar e imprimir?

Sim! É possível baixar todos os materiais em PDF’s e imprimi-los.

 

9. Formas de pagamento e acesso ao material

O pagamento pode ser feito por cartão de crédito, Pix (com acesso liberado na hora!) ou boleto bancário. Assim que a compra for confirmada, você receberá um e-mail de confirmação e terá o acesso disponibilizado na área do aluno em nosso site.

 

10. Benefícios da Legislação Esquematizada:

  • Conteúdo direto e objetivo;
  • Facilita a compreensão rápida;
  • Auxilia a Memorização com os mnemônicos;
  • Economia de tempo;
  • Destaque do que mais cai em prova;

 

11. Pirataria é crime!

Este material é protegido pela Lei nº 9.610/98. É proibida a reprodução, total ou parcial, em qualquer meio, mesmo sem fins lucrativos, incluindo publicações na internet.

 

12. Política de Reembolso
Todos os nossos produtos possuem amostras e, por essas amostras, o aluno poderá conhecer mais em relação ao material. Vale destacar que adquirindo o material é possível solicitar o reembolso, no prazo de até 7 dias. No entanto, o reembolso não será efetivado, integralmente, se ocorrer o download excessivo dos materiais.